Youtuber condenada a pagar R$ 25 mil por ataques a taxista
Youtuber foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a um taxista por divulgar um vídeo no qual discutia com o motorista, além de […]
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É permitida a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, mesmo que criado especialmente para isso. Esse é o entendimento do Conselho Nacional de […]
O juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decidiu que há vínculo de emprego entre motorista e a Uber. A empresa foi condenada a […]
Uma juíza com jurisdição na Florida, Teresa Pooler , rejeitou um caso de lavagem de dinheiro contra um desenvolvedor de site, afirmando que “nada em […]
O marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação se constitui na Lei 13.243/16 e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e […]
A 5ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou o Google a pagar uma multa por má-fé no valor de R$ 50 mil por desrespeito a liminar […]
A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança (MS) 32888, no qual a Ordem dos Advogados […]
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão liminar da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) […]
Em ação direta de inconstitucionalidade, a Suprema Corte entendeu que os postulados constitucionais da eficiência e da economicidade justificam a iniciativa do legislativo do Estado […]
O Tribunal de Justiça do Paraná, considerou ” inafastável a responsabilidade do Facebook no evento narrado na inicial, porquanto tenha se omitido mesmo quando […]
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